Julgamento de Suzane e irmãos Cravinhos não será transmitido ao vivo

Anulado concurso público para professor titular da UFMG

Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

Justiça recua e mantém reajuste de 26,10% de planos de saúde antigos

TJRJ condena Petrobras a indenizar vítima de "pó branco"

Comissão se reúne no CJF para estudar ampliação dos TRFs

Tributário. Agravo regimental. Ação rescisória proposta antes do trânsito em julgado.

Admissibilidade. Súmula 63, do TRF4.

Labor em atividade externa. Controle de jornada.

Não aplicação do artigo 62, I da CLT.

Processual Civil. Ação de Indenização. Dano Moral. Publicação de Entrevista.

Legitimidade passiva da entrevistada e da empresa que veiculou a notícia.

"Em defesa do caso soberanamente julgado"

Artigo defende a eficácia do provimento judicial transitado em julgado portador do vicio de inconstitucionalidade

Prisão preventiva. Ex-Deputado Estadual. Organização criminosa.

Habeas Corpus. Prisão preventiva. Ex-deputado estadual. Organização criminosa. Alegação de incompetência do juízo singular. Natureza e extensão das infrações penais que excederam atos meramente administrativos. Inaplicabilidade do § 1º do art. 84 do CPP.

Juiz Federal decide que INCRA não pode excluir assentado pelo fato de não ser integrante do MST

Processo penal. Delito praticado por silvícola aculturado.

Competência da justiça estadual para processar e julgar o feito.

Ação de indenização por danos morais. Travamento de porta de segurança na entrada de agência bancária. Cliente que usava botas com bicos de metal, optando por retirá-las para entrar na agência

Relativação da coisa julgada no direito penal

Camile Cassiane Soares Correia, Advogada, Especializando em Direito Constitucional pela UNISUL. Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Advogado. Especializando em Direito e Cidadania pela Escola Superior do Ministério Público. Especializando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar.

CCJ pode votar hoje mudança na Lei de Execução Penal

Falso advogado é preso atuando em Fórum na Bahia

Rio de Janeiro não vai transferir presos de alta periculosidade

TRE de SP realiza concurso para diversas vagas

Pedido de vista suspende julgamento de ação sobre cobrança de assinatura de telefone